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NOTÍCIAS
TRANSFUSÃO DE SANGUE E A TESTEMUNHA DE JEOVÁ
O Município de Taubaté foi condenado a indenizar filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a sua vontade Em...
Camila Zambroni
19 de ago. de 2024
A IMPORTÂNCIA DOS TERMOS DE CONSENTIMENTO
Mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que destaca a importância dos documentos médicos.
Zambroni Advocacia Empresarial
31 de jul. de 2024
A FIANÇA NA LOCAÇÃO COMERCIAL
Os principais mitos na responsabilidade do fiador
Camila Zambroni
25 de jul. de 2024
A exigência do aviso prévio para cancelamento de convênio médico
Os convênios médicos representam um custo alto e necessário para as empresas, e, nos últimos anos este custo vem subindo...
Camila Zambroni
29 de jan. de 2024
Operadora condenada a indenizar paciente submetida a quimioterapia durante 6 anos por erro de diagnóstico
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora a pagar uma indenização de R$200.000,00...
Camila Zambroni
18 de jan. de 2024
CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELA OPERADORA
Novas regras para cancelamento de plano de saúde pela operadora em razão da inadimplência do Contratante entram em vigor em 01.04.2024. A...
Zambroni Advocacia Empresarial
9 de jan. de 2024
Impactos do reconhecimento da possibilidade de contratação de PJs por hospitais
A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...
Zambroni Advocacia Empresarial
17 de jan. de 2023
TJSP: LGPD não assegura o direito de saber o sexo de embriões após fertilização in vitro
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...
Camila Zambroni
12 de jan. de 2023
STJ altera entendimento sobre a apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...
Camila Zambroni
30 de dez. de 2022
O que observar ao escolher um plano de saúde
Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...
Camila Zambroni
21 de jul. de 2022
Como o julgamento sobre o rol taxativo da ANS pode afetar sua atividade médica
Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...
Camila Zambroni
9 de jun. de 2022
Atestado Médico pode ser recusado pelo empregador?
A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...
Camila Zambroni
18 de abr. de 2022
STF julga inconstitucional descontos gerais nas mensalidades das universidades em razão da pandemia
20.11.2021 Na última quinta-feira, 18.11, por maioria de votos, o plenário do STF concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento...
Zambroni Advocacia Empresarial
20 de nov. de 2021
Custos do plano de saúde para trabalhadores inativos deve ser equivalente ao dos ativos
Conforme matéria publicada hoje no informativo JOTA, o STJ decidiu, na última terça-feira, que trabalhadores aposentados e trabalhadores...
Zambroni Advocacia Empresarial
10 de set. de 2020
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de transição de gênero
por Camila Zambroni 01/07/2020 Conforme notícia publicada hoje no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão da 4ª...
Zambroni Advocacia Empresarial
1 de jul. de 2020
FERRAMENTAS DE CONTACT TRACING E O DIREITO NA PANDEMIA
por Camila Zambroni Creado 28/05/2020 Não é novidade que vivemos uma vida ultra-conectada, os telefones celulares, que antes...
Zambroni Advocacia Empresarial
28 de mai. de 2020
UTILIZAÇÃO DA TELECONSULTA
Por Camila Zambroni Creado 15/05/2020 Foi publicado hoje no Diário Oficial a Lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da...
Zambroni Advocacia Empresarial
21 de mai. de 2020
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