A partir de 24 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme estabelecido pela Portaria...

Todo empresário que explora o mesmo ramo de negócio há pelo menos 3 anos, no mesmo ponto comercial pode ter direito à renovação...

Município condenado ao pagamento de indenização de R$70.000,00 por perfuração no intestino durante colonoscopia

O Município de Taubaté foi condenado a indenizar filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a sua vontade Em...

Mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que destaca a importância dos documentos médicos.

Os principais mitos na responsabilidade do fiador

Os convênios médicos representam um custo alto e necessário para as empresas, e, nos últimos anos este custo vem subindo...

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora a pagar uma indenização de R$200.000,00...

Novas regras para cancelamento de plano de saúde pela operadora em razão da inadimplência do Contratante entram em vigor em 01.04.2024. A...

No dia 14 de março de 2022 a 6ª Turma do STJ estabeleceu que médicos não podem quebrar o sigilo profissional para notificar caso de...

A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...

A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...

Sabemos que a morosidade processual e a ocultação de bens pelo devedor muitas vezes desestimula o credor de realizar a busca judicial...

Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...

Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...

Na última sexta-feira, 20.05, em evento empresarial abordamos a importância da adoção de medidas preventivas como forma de redução da...

As holding familiares vem ganhando espaço a cada dia como uma forma de planejamento patrimonial sucessório, inúmeras famílias buscam...

A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...

Esta semana o STJ reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para condenar a Unimed de Vitória a reembolsar os gastos com...